Atualizado em: 15/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 233 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria n 269 de 11 de Junho de 2024 |
PORTARIA N° 233
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Atualizado
em:
01/08/2025
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2329 / 2018 | lei 2329 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2540.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2328 / 2018 | LEI Nº 2328 DE 28 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências. |
ato_2502.pdf
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Atualizado
em:
27/11/2019
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2327 / 2018 | LEI N° 2327 Data: 16 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2539.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2326 / 2018 | LEI N° 2326 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2538.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2325 / 2018 | LEI N°2325 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2537.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2324 / 2018 | LEI N° 2324 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2536.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2323 / 2018 | LEI N° 2323 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2534.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2322 / 2018 | Lei N° 2322 Data: 06 de Marco de 2018. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n 2282 de 10 de Outubro de 2017. |
ato_2533.pdf
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Atualizado
em:
27/11/2019
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2321 / 2018 | LEI N° 2321 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar |
ato_2532.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2320 / 2018 | Lei n° 2320 de 06 de março de 2018 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e da outras providências. |
ato_956.pdf
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Atualizado
em:
12/03/2018
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232 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5038.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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232 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria n 336 de 04 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N° 232
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Atualizado
em:
01/08/2025
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2319 / 2018 | Lei N° 2319 Data: 01 de Marc;:ode 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2531.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2318 / 2018 | Lei N°2318 Data: 20 de Fevereiro de 2018. Autoriza a abertura de Creditos Adicionais Suplementares, e revoga as Leis de n" 2289 de 31 de Outubro de 2017, Lei n 2290 de 31 de Outubro de 2017 e a Lei n 2307 de 20 de Dezembro de 2017. |
ato_2530.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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