Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 21/07/2025

Número Súmula Downloads
225 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Tainara Doris Hitinger para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5035.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
2249 / 2017 Lei N° 2249 de 28 de Junho de 2017. Altera a Lei Municipal N°2098, de 02 de julho de 2016, para conceder aos secretários municipais o pagamento de diárias para indenização de despesas com alimentação e pousada, nos valores fixados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Planalto- PR. ato_199.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2247 / 2017 Lei N° 2247 de 20 de Junho de 2017. Declara com orgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA, e dá outras providências. ato_198.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2246 / 2017 Lei N° 2246 de 14 de Junho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências. ato_197.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2245 / 2017 Lei N° 2245 de 14 de Junho de 2017. Autoriza a Celebração do Termo de Colaboração com a APADEFIC- Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente. ato_196.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2244 / 2017 LEI N° 2244 Data: 07 de Junho de 2017. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2902.pdf  -  Atualizado em: 29/11/2019
2243 / 2017 Lei N° 2243 de 07 de Junho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_195.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2242 / 2017 Lei N°2242 de 30 de Maio de 2017. Fixa o Valor das Diárias dos servidores do Município de Planalto-PR, quando em viagem á serviço. ato_193.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2241 / 2017 Lei N° 2241 de 25 de maio de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_192.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2240 / 2017 Lei N°2240 de 17 de maio de 2017. Dispõe sobre a fixação do valor do menor vencimento bruto mensal a ser pago aos servidores públicos ativos do Município de Planalto e dá outras providências. ato_191.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
224 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Sonia Venturini para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5034.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
2239 / 2017 Lei N° 2239 de 09 de maio de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_190.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2238 / 2017 Lei N° 2238 de 26 de Abril de 2017. Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto-PR. ato_189.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2237 / 2017 Lei N°2237 de 26 de Abril de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras Providências. ato_188.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
2236 / 2017 Lei N° 2236 de 11 de Abril de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_187.pdf  -  Atualizado em: 09/08/2017
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