Atualizado em: 22/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 201 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 201
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Atualizado
em:
10/07/2025
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2009 / 2015 | LEI Nº 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de distribuição de Óculos, Próteses Dentárias e Cessão de Uso de Muletas, Cadeiras de Rodas, Colchões de Ar e Colchões de Água aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
ato_429.pdf
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Atualizado
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09/11/2017
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2007 / 2016 | LEI Nº 2007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_331.pdf
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em:
30/10/2017
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2007 / 2015 | LEI Nº 2007 DE 20 DE JULHO DE 2015. Revoga a Lei 1990/2015, e da outras providências. |
ato_428.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2006 / 2015 | LEI Nº 2006 DE 30 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei N°1977/2015 de 01 de março de 2015 e dá outras providências. |
ato_427.pdf
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em:
09/11/2017
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2005 / 2015 | LEI Nº 2005 DE 30 DE JULHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 24 e Parte da Área Denominada Bosque da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_426.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2017
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2004 / 2015 | LEI Nº 2004 DE 30 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa J T MACHADO & CIA L TDA - ME, e dá outras providências. |
ato_425.pdf
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em:
09/11/2017
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2004 / 2004 | LEI Nº. 1091 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre as alterações do Plano de Cargos do Magistério Municipal de Planalto e dá outras providências |
ato_1104.pdf
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em:
04/10/2018
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2003 / 2015 | LEI Nº2003 Data: 13 de Julho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_424.pdf
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em:
09/11/2017
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2002 / 2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_229.pdf
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20/09/2017
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2001 / 2015 | LEI Nº 2001 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARCIO JÚNIOR DA ROCHA, e dá outras providências. |
ato_423.pdf
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em:
09/11/2017
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2000 / 2015 | LEI Nº 2000 DE 18 JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Planalto para o decênio de 2015/2025 |
ato_422.pdf
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em:
09/11/2017
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200 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Cleonice Melher Pereira e dá outras providências. |
ato_4144.pdf
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em:
10/11/2022
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200 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_4968.pdf
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em:
03/04/2024
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200 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 200
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em:
10/07/2025
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