Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1986 / 2015 | LEI Nº 1986 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. |
ato_407.pdf
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09/11/2017
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1985 / 2015 | LEI Nº1985 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_406.pdf
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09/11/2017
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1984 / 2015 | LEI Nº 1984 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_405.pdf
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09/11/2017
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1983 / 2015 | LEI Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Súmula: Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica. |
ato_404.pdf
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09/11/2017
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1982 / 2015 | LEI Nº 1982 DE 26 DE MARCO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com O Serviço Social da Industria - SESI, e dá outras providências. |
ato_403.pdf
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09/11/2017
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1981 / 2015 | LEI Nº 1981 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_402.pdf
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09/11/2017
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1980 / 2015 | LEI Nº 1980 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_401.pdf
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09/11/2017
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198 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Carmen Teresinha Mombach de Paula. |
ato_4141.pdf
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10/11/2022
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198 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Natanael de Oliveira para assumir cargo em provimento comissionado |
ato_4963.pdf
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02/04/2024
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198 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 198
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em:
10/07/2025
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1979 / 2015 | LEI Nº 1979 Data: 10 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_400.pdf
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em:
09/11/2017
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1978 / 2015 | LEI Nº 1978 DE 10 DE MARCO DE 2015 Declara área de expansão urbana os lotes rurais sob nºs 102-B e 102- C, da gleba 01 CP, com área de 32.453,53 m', e dá outras providências. |
ato_399.pdf
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09/11/2017
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1977 / 2015 | LEI Nº 1977 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 42, 43 e 44-A da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_398.pdf
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09/11/2017
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1976 / 2015 | LEINº1976 Data: 02 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_397.pdf
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09/11/2017
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1975 / 2015 | LEINº1975 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_394.pdf
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09/11/2017
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