Atualizado em: 24/07/2025
Número | Súmula | Downloads | 17 / 2017 | PORTARIA N° 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIP AL DE PLANAL TO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2579.pdf
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28/06/2019
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17 / 2019 | PORTARIA Nº 17 DE 02 DE JULHO de 2019. CONSIDERANDO a portaria de n° 14/2019 expedida em data de 01 de abril de 2019; CONSIDERANDO a solicitação da servidora ALINE FRANCIELE BRITO para a concessão de licença especial sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses: |
ato_2680.pdf
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em:
03/07/2019
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17 / 2020 | PORTARIA N° 17 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3121.pdf
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em:
17/08/2020
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17 / 2021 | PORTARIA Nº 17 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A ALTEMIO SOARES. |
ato_3334.pdf
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20/01/2021
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17 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021. CONVOCA CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL Nº 002/2021. |
ato_3550.pdf
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01/09/2021
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1699 / 2012 | LEI Nº 1699 DE 09 DE ABRIL DE 2012. Súmula: Obriga os estabelecimentos Bancários e Cooperativas de Créditos dotados de portas com detector de metais a manter guarda volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências |
ato_881.pdf
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26/02/2018
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1698 / 2012 | LEI Nº 1698 DE 09 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes Ltda, e dá outras providências |
ato_880.pdf
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26/02/2018
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1697 / 2012 | LEI Nº 1697 DE 08 DE ABRIL DE 2012. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_879.pdf
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26/02/2018
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1696 / 2012 | LEI Nº 1696 DE 29 DE MARCO DE 2012. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_878.pdf
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26/02/2018
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1695 / 2012 | LEI N'1695 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_877.pdf
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26/02/2018
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1694 / 2012 | LEINº1694 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_876.pdf
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26/02/2018
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1693 / 2012 | LEI Nº 1693 DE 20 DE MARÇO DE 2012. Declara de Utilidade Pública AMOR EXIGENTE NOVO OLHAR DE PLANALTO e dá outras providências. |
ato_875.pdf
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26/02/2018
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1692 / 2012 | LEI Nº 1692 DE 20 DE MARCO DE 2012. Declara de Utilidade Pública a Associação NOVA VIDA e dá outras providências. |
ato_874.pdf
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26/02/2018
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1691 / 2012 | LEI Nº 1691 DE 20 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_873.pdf
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26/02/2018
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1690 / 2012 | LEI Nº 1690 DE 14 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a SSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO-ACEP, e dá outras providências. |
ato_872.pdf
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26/02/2018
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