Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

Número Súmula Downloads
1704 / 2012 PROJETO DE LEI Nº 1704 DE 10 DE MAIO DE 2012. Institui no Município de Planalto Pr, o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências ato_886.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1703 / 2012 LEINº.1703 Data: 26 de Abril de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_885.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1702 / 2012 LEI Nº 1702 DE 18 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO DE CUSTEIO das despesas de implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAP ANEMA - CPIDDCACC, e dá outras providências. ato_884.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1701 / 2012 LEI N' 1701 Data: 12 de Abril de 2012. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_883.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1700 / 2012 LEI Nº 1700 DE 12 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei nº 1684/2012 de 05/03/1012, e dá outras providências. ato_882.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
170 / 2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora ILAINI RITTER WOLF. ato_4095.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2022
170 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ato_4662.pdf  -  Atualizado em: 29/12/2023
170 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4910.pdf  -  Atualizado em: 01/03/2024
170 / 2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 170  -  Atualizado em: 11/06/2025
17 / 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação a candidata aprovada no Concurso Público, Modalidade Emprego Público abaixo relacionada a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munida da documentação exigida pelo Edital 02/2015, a fim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_563.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
17 / 2018 PORTARIA Nº 17 DE 16 DE ABRIL DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais ato_1013.pdf  -  Atualizado em: 23/04/2018
17 / 2013 PORTARIA N° 17 DE 02 DE MAIO DE 2013. Conceder licença especial sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor CLEBERSON ANTONIO FELIPIN, portador da cédula de identidade RG n° 1.387.235-4 SSPMT, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista 11, nomeado pelo Decreto n" 2135/2004. ato_2083.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
17 / 2015 PORTARIA N° 17 DE 23 DE MAIO DE 2015. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais Designar os senhores LUIZ BIAZUS, portador da cedula de identidade RG n° 2.004.827 SSPPR, IVO BAGGIO, portador da cedula de identidade RG n 3.674.161-9 SSPPR, e LIOMAR ADRIANO RECH, portador da cedula de identidade RG n° 8.351.215-6 SSPPR, para sob a presidencia do primeiro comporem a comissao de avaliaçao dos Veiculos/Caminhao/Maguinas, ato_2291.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2019
17 / 2014 PORTARIA N° 17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. RESOLVE Deterninar instauracao de Processo Administrativo, atendendo ao que consta no Of. n" 4112014, datado de 22 de outubro de 2014, da Secretaria Municipal de Educacao, que fica fazendo parte integrante desta, para fim de apurar os fatos referente a denuncia, atribuidas ao servidor VALDlR WOLF, confome Boletim de Ocorrencia n° 2014/1008912, e Ata de Ocorrencia da Secretaria Municipal de Educacao n" 17/2014. ato_2310.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2019
17 / 2016 PORT ARIA N° 17 DE 01 DE JULHO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação do servidor ato_2516.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
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