Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1739 / 2012 | LEI Nº1739 Data: 18 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
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27/02/2018
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1738 / 2012 | LEI Nº 1738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. Transforma o Lote 01-A da Quadra 177, em Prolongamento da Rua projetada A |
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27/02/2018
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1737 / 2012 | LEINº1737 Data: 11 de Setembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1736 / 2012 | LEI Nº.1736 Data: 11 de Setembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_916.pdf
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1735 / 2012 | LEI Nº 1735 Data: 30 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1734 / 2012 | LEI Nº1734 Data: 23 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1733 / 2012 | LEI Nº 1733 DE 22 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
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27/02/2018
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1732 / 2012 | LEI Nº.1732 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1731 / 2012 | LEI Nº. 1731 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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1730 / 2012 | LEI Nº. 1730 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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27/02/2018
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
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01/11/2022
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4115.pdf
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07/10/2022
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173 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4919.pdf
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08/03/2024
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173 / 2025 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E 0 AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA Nº 173
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12/06/2025
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1729 / 2012 | LEI N°'1729 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_909.pdf
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27/02/2018
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