Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

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1775 / 2013 LEI Nº 1775 DE 04 DE ABRJL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO - ACEP, e dá outras providências. ato_634.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1774 / 2013 LEI Nº 1774 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. ato_633.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1773 / 2013 LEI Nº 1773 DE 04 DE ABRJL DE 2013. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. ato_632.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1772 / 2013 LEINº1772 Data: 18 de Março de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_631.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1771 / 2013 LEINº1771 Data:18 de Março de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . ato_630.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1770 / 2013 LEI Nº 1770 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera a Lei nº 1763/2012, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte ato_629.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
177 / 2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUDINEI DA SILVA REDEKER e dá outras providências. ato_4104.pdf  -  Atualizado em: 05/10/2022
177 / 2024 Dispõe sobre a Designação do servidor Amauri Machado de Mello para responder pela Secretaria Municipal de Administração, dá outras providências. ato_4922.pdf  -  Atualizado em: 11/03/2024
1768 / 2013 LEI Nº 1768 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. ato_627.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1767 / 2013 LEI Nº 1767 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. ato_626.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1766 / 2013 LEI Nº 1766 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Fixa o Valor das Diárias dos Servidores do Município de Planalto PR, quando em viagem a serviço. ato_625.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1765 / 2013 LEI N". 1765 Data: 15 de Fevereiro de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_624.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1764 / 2012 LEI Nº 1764 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. ato_942.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1763 / 2012 LEI Nº 1763 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. ato_941.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1762 / 2012 LEI Nº 1762 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. ato_940.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
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