Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1787 / 2013 | LEI Nº 1787 DE 22 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
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24/01/2018
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1786 / 2013 | LEI Nº 1786 DE 22 DE MAIO DE 2013. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_645.pdf
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24/01/2018
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1785 / 2013 | LEI Nº 1785 DE 22 DE MAIO DE 2013. Concede Recomposição nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_644.pdf
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24/01/2018
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1784 / 2013 | LEI Nº 1784 DE 10 DE MAIO DE 2013 .. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_643.pdf
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24/01/2018
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1783 / 2013 | LEI N" 1783 Data:07 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_642.pdf
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24/01/2018
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1782 / 2013 | LEINº.1782 Data: 02 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. A Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: |
ato_641.pdf
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24/01/2018
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1781 / 2013 | LEI Nº 1781 DE 02 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - CLAF, e da outras providências. |
ato_640.pdf
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24/01/2018
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1780 / 2013 | LEI Nº 1780 Data: 17 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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178 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra VIVIANI PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4105.pdf
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05/10/2022
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178 / 2024 | Dispõe sobre a Designação da servidora Marli Salete Dieckel de Lima para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências. |
ato_4923.pdf
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11/03/2024
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178 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
PORTARIA N° 178
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18/06/2025
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1779 / 2013 | LEI Nº 1779 DE 17 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_638.pdf
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24/01/2018
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1778 / 2013 | LEINº1778 Data: 11 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_637.pdf
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24/01/2018
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1777 / 2013 | LEI Nº 1777 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Coral Sublime Canto, e .dá outras providências. |
ato_636.pdf
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24/01/2018
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1776 / 2013 | LEI Nº 1776 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Fixa alíquota de Contribuição de Previdência Municipal, e dá outras providências. |
ato_635.pdf
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24/01/2018
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