Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 175 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração do Sr RUDINEI DA SILVA REDECKER do cargo comissionado de chefe de divisão e dá outras providências. |
ato_4100.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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175 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4925.pdf
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Atualizado
em:
13/03/2024
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175 / 2025 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Motorista II. |
PORTARIA N°175
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Atualizado
em:
18/06/2025
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1749 / 2012 | LEI Nº 1749 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLITICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_928.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2018
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1748 / 2012 | LEI Nº 1748 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_927.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2018
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1747 / 2012 | LEINº1747 Data: 30 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_926.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2018
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1746 / 2012 | LEINº.1746 Data: 14 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_925.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2018
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1744 / 2012 | LEINº1744 Data: 05 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_924.pdf
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em:
27/02/2018
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1743 / 2012 | LEI N'.1743 Data: 31 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_923.pdf
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em:
27/02/2018
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1742 / 2012 | LEI Nº1742 Data: 25 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_922.pdf
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em:
27/02/2018
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1741 / 2012 | LEI Nº 1741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. Declara área de expansão urbana parte dos lotes sob nºs 102 e 102A, da gleba O 1 CP, com área de 17. 997, 15 m-, e dá outras providências. |
ato_921.pdf
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em:
27/02/2018
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1740 / 2012 | LEI Nº 1740 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. Declara área de expansão urbana as Chácaras sob nºs 42, 43 e 44 , da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 42.742, 87 m2, e dá outras providências. |
ato_920.pdf
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27/02/2018
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174 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor FERNANDO LUCIETTO e dá outras providências. |
ato_4099.pdf
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em:
04/10/2022
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174 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4920.pdf
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em:
08/03/2024
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174 / 2025 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Motorista II. |
PORTARIA N° 174
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Atualizado
em:
18/06/2025
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