Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 169 / 2022 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4092.pdf
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Atualizado
em:
30/09/2022
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169 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
ato_4661.pdf
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Atualizado
em:
29/12/2023
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169 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
ato_4914.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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169 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO para assumir cargo de temporário de Psicóloga. |
PORTARIA N° 169
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Atualizado
em:
11/06/2025
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1689 / 2012 | LEINº1689 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_871.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1688 / 2012 | LEI Nº1688 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_870.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1687 / 2012 | LEINº1687 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_869.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1686 / 2012 | LEI Nº 1686 DE 07 DE MARCO DE 2012. Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2013 a 2016. |
ato_868.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1685 / 2012 | LEI Nº 1685 DE 07 DE MARCO DE 2012. Súmula: Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR, quando em viagem a serviço da municipalidade, para o período 2013 a 2016. |
ato_867.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1684 / 2012 | LEI N° 1684 DE 05 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências. |
ato_866.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1683 / 2012 | LEI Nº 1683 Data: 1° de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_865.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1682 / 2012 | ·LEI Nº 1682 Data: 15 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_864.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1681 / 2012 | LEI Nº 1681 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_863.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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1680 / 2012 | LEI Nº 1680 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_862.pdf
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Atualizado
em:
26/02/2018
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168 / 2022 | Dispõe sobre a Gratificação por Dedicação Exclusiva |
ato_4089.pdf
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Atualizado
em:
27/09/2022
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