Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 17/07/2025

Número	Súmula	Downloads
0001/2017 / 2017	Regulamenta a distribuição de aulas nas Instituições de Ensino Municipais de Planalto – PR conforme Parágrafo II, § 1º, do artigo 76 - Seção V da Lei Orgânica do Município de Planalto.	ato_248.pdf - Atualizado em: 16/10/2017
0001 / 2024	Anteprojeto - Uso e ocupação do solo	ato_5278.pdf - Atualizado em: 15/10/2024
0000001 / 2017	RETORNO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA	ato_269.PDF - Atualizado em: 20/10/2017
000000000001 / 2017	DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - ATUALIZAÇÃO DE STATUS LICENÇA SEM VENCIMENTOS	ato_550.pdf - Atualizado em: 18/12/2017
000 / 2024	Edital de Prorrogação das Inscrições	ato_5169.pdf - Atualizado em: 09/07/2024
2370 / 2018	LEI 2370/2018 - Art. 1º. Fica alterada o artigo 2º da Lei nº 2.344/2018, que passa a reger com a seguinte redação: “Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:	ato_1056.pdf - Atualizado em: 27/11/2019
/ 2017	Ata da audiência pública do poder executivo, referente a lei de diretrizes orçamentárias 2018 publicada no DIOEMS (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná) em 27 de Abril de 2017. Convoca a população para audiência pública que versa as diretrizes orçamentárias (LDO para o exercício de 2018)	ato_18.pdf - Atualizado em: 08/06/2017
/ 2017	Ata da audiência pública do executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2017	ato_19.pdf - Atualizado em: 08/06/2017
/ 2017	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACOMPANHAMENTO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ NAS OBRAS EM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO.	ato_30.PDF - Atualizado em: 05/07/2017
/ 2017	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO INACIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. . CONVOCA Todos os Munícipes, para participarem da Audiência Pública, sobre a Viabilidade de Pequeno Hospital Regional por Consórcio, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2017, às 20:00 hs, no auditório da prefeitura municipal.	ato_245.pdf - Atualizado em: 09/10/2017
/ 2017	Ata da audiência pública do executivo referente ao 2º quadrimestre de 2017, aos 27 dias do mês de Setembro do ano de 2017	ato_246.pdf - Atualizado em: 10/10/2017
/ 2017	Ata da Audiência Pública do poder executivo referente a LOA 2018 (Lei Orçamentária Anual dois mil e dezoito) Aspectos Teóricos e Práticas	ato_247.pdf - Atualizado em: 10/10/2017
/ 2017	Minuta COP	ato_475.doc - Atualizado em: 13/11/2017
/ 2017	PMSB	ato_476.doc - Atualizado em: 13/11/2017
/ 2017	Nota de esclarecimento	ato_478.pdf - Atualizado em: 14/11/2017