Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/07/2025

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001 / 2024 O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. ato_5198.pdf  -  Atualizado em: 06/08/2024
001 / 2024 Relatório controle interno 2023 ato_5270.pdf  -  Atualizado em: 24/10/2024
001 / 2023 Produto 2 - Parte 1 ato_5272.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2023 Produto 2 - Parte 3 ato_5274.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2024 Produto 3 ato_5275.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2024 Anteprojeto - Parcelamento do solo urbano ato_5276.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2024 Anteprojeto - Código de obras ato_5277.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2024 Anteprojeto - Sistema viário ato_5279.pdf  -  Atualizado em: 15/10/2024
001 / 2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO-PR PARA O ANO LETIVO DE 2025. ato_5284.pdf  -  Atualizado em: 30/10/2024
001 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5342.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2025
001 / 2025 CONVOCA ato_5377.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2025
001 / 2025 CONVÊNIO Nº001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO. ato_5470.pdf  -  Atualizado em: 25/02/2025
001 / 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. EDITAL 001-COCMC  -  Atualizado em: 14/03/2025
001 / 2025 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL N° 001/2025  -  Atualizado em: 10/04/2025
001 / 2025 Relatório do controle Interno Relatório do Controle Interno  -  Atualizado em: 24/06/2025
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