Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/07/2025

Número Súmula Downloads
001 / 2021 Fica estabelecido o Plano de Ações e Investimentos para os anos de 2021 e 2022 conforme proposta apresentada pela Equipe Técnica e posteriormente aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal ato_3593.pdf  -  Atualizado em: 06/10/2021
001 / 2021 Ata de Audiência Pública primeiro quadrimestre de 2021 ato_3595.docx  -  Atualizado em: 08/10/2021
001 / 2021 Ata da Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2020 ato_3597.docx  -  Atualizado em: 06/05/2022
001 / 2021 Elaboração do PPA/2022-2025 ato_3598.docx  -  Atualizado em: 08/10/2021
001 / 2021 LDO 2022 ato_3599.docx  -  Atualizado em: 08/10/2021
001 / 2021 Ata da Audiência Pública para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual 2022 ato_3600.docx  -  Atualizado em: 08/10/2021
001 / 2021 Considerando a necessidade de realizar ajustes na Resolução 001/2018 da Secretaria Municipal de Educação, que regulamenta a distribuição de aulas nas instituições de ensino municipais de Planalto. ato_3673.pdf  -  Atualizado em: 23/11/2021
001 / 2022 Institui Comissão de Licitações. ato_3702.pdf  -  Atualizado em: 11/01/2022
001 / 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 004/2021. ato_3726.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2022
001 / 2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 003/2021 ato_3728.pdf  -  Atualizado em: 25/01/2022
001 / 2022 CONVOCAÇÃO para audiência pública ato_3769.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
001 / 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO EDITAL N° 001/2022 ato_3827.pdf  -  Atualizado em: 18/03/2022
001 / 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 001/2022 ato_3845.pdf  -  Atualizado em: 05/04/2022
001 / 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PSS 001/2022 ato_3858.pdf  -  Atualizado em: 20/04/2022
001 / 2021 Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio 001/2021 - Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). ato_3889.pdf  -  Atualizado em: 06/05/2022
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