Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 001 / 2023 | Regulamenta a distribuição de aulas nas Instituições de Ensino Municipais de Planalto – PR conforme inciso II, § 1º, do artigo 76 – Seção V da Lei Orgânica do Município de Planalto e Lei Municipal nº 2.617 de 24 de novembro de 2021. |
ato_4578.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2023
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001 / 2023 | EDITAL CONTENDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS - INSCRITOS PSS 2023 |
ato_4627.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2023
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001 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4665.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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001 / 2024 | CONVOCA |
ato_4745.PDF
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Atualizado
em:
19/01/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2024 |
ato_4746.PDF
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Atualizado
em:
18/01/2024
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001 / 2024 | PLANO ANUAL DE AÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
ato_4780.pdf
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Atualizado
em:
08/04/2024
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001 / 2024 | INTEGRA TERMO DE FOMENTO CASA FAMILIAR RURAL |
ato_4935.pdf
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Atualizado
em:
04/04/2024
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001 / 2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO |
ato_4974.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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001 / 2024 | ÍNTEGRA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Xavantes Futebol Clube |
ato_4981.pdf
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Atualizado
em:
08/04/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES PSS EDITAL 001/2024 |
ato_4983.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PSS EDITAL 001/2024 |
ato_4990.pdf
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Atualizado
em:
16/04/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICACAO CLASSIFICAÇAO PRELIMINAR - PSS EDITAL 01/2024 |
ato_4992.pdf
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Atualizado
em:
16/04/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS EDITAL 001/2024 |
ato_4994.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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001 / 2024 | Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. |
ato_5139.docx
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Atualizado
em:
04/07/2024
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001 / 2024 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria Municipal de Cultura. Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos. |
ato_5190.pdf
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Atualizado
em:
31/07/2024
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