Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/07/2025

Número	Súmula	Downloads
2800 / 2023	"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2794 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023."	ato_4659.pdf - Atualizado em: 27/12/2023
2799 / 2023	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2025 a 2028.	ato_4656.pdf - Atualizado em: 26/12/2023
2798 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa SL CONFEÇÕES E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.	ato_4655.pdf - Atualizado em: 21/12/2023
2797 / 2023	Promove alterações na Lei Municipal n° 2337/2018 e dá outras providências.	ato_4654.pdf - Atualizado em: 21/12/2023
2796 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4657.pdf - Atualizado em: 26/12/2023
2795 / 2023	"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRODIÊNCIAS."	ato_4652.pdf - Atualizado em: 19/12/2023
2794 / 2023	"PROCEDE À DESAFETAÇÂO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4651.pdf - Atualizado em: 19/12/2023
2793 / 2023	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4647.pdf - Atualizado em: 15/12/2023
2792 / 2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	ato_4639.pdf - Atualizado em: 12/12/2023
2791 / 2023	"FICA ALTERADA A LEI N° 2673 DE 31 DE MAIO DE 2022."	ato_4632.pdf - Atualizado em: 06/12/2023
2790 / 2023	"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	ato_4631.pdf - Atualizado em: 06/12/2023
2789 / 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_4618.pdf - Atualizado em: 16/11/2023
2788 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_4585.pdf - Atualizado em: 27/10/2023
2787 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_4584.pdf - Atualizado em: 27/10/2023
2786 / 2023	Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	ato_4581.pdf - Atualizado em: 27/10/2023