Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/03/2024

Número Súmula Download
2800 / 2023 "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2794 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023."
2799 / 2023 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2025 a 2028.
2798 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa SL CONFEÇÕES E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.
2797 / 2023 Promove alterações na Lei Municipal n° 2337/2018 e dá outras providências.
2796 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2795 / 2023 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRODIÊNCIAS."
2794 / 2023 "PROCEDE À DESAFETAÇÂO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2793 / 2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2792 / 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
2791 / 2023 "FICA ALTERADA A LEI N° 2673 DE 31 DE MAIO DE 2022."
2790 / 2023 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2789 / 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2785 / 2023 Cria e da denominação à Unidade Escolar situada no Bairro Centro, na cidade de Planalto, estado do Paraná.
2786 / 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
2787 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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