Atualizado em: 27/05/2026
| Número | Súmula | Downloads | 066 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 066
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Atualizado
em:
19/01/2026
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065 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEl. |
PORTARIA 065
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Atualizado
em:
19/01/2026
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064 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar |
PORTARIA 064
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Atualizado
em:
19/01/2026
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063 / 2026 | Dispõe sobre a cassação de férias concedidas a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA nº 063
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Atualizado
em:
07/01/2026
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062 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 062
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Atualizado
em:
06/01/2026
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061 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 061
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Atualizado
em:
06/01/2026
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060 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA Nº 060
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Atualizado
em:
06/01/2026
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059 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 059
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Atualizado
em:
06/01/2026
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058 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 058
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Atualizado
em:
06/01/2026
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057 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 057
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Atualizado
em:
06/01/2026
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056 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 056
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Atualizado
em:
16/01/2026
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055 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 055
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Atualizado
em:
19/01/2026
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054 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 054
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Atualizado
em:
16/01/2026
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053 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA Nº 053
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Atualizado
em:
19/01/2026
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052 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 052
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Atualizado
em:
19/01/2026
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