Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 44 / 2021 | PORTARIA Nº 44 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MONICA APARECIDA BACK. |
ato_3361.pdf
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Atualizado
em:
22/01/2021
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439 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 439
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Atualizado
em:
19/12/2025
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439 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 439
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Atualizado
em:
22/07/2026
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438 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 438
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Atualizado
em:
19/12/2025
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438 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 438
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Atualizado
em:
22/07/2026
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437 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 437
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Atualizado
em:
19/12/2025
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437 / 2026 | Concede redução complementar da jornada de trabalho à servidora municipal, em cumprimento à decisão judicial, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 437
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Atualizado
em:
20/07/2026
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436 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 436
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Atualizado
em:
19/12/2025
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436 / 2026 | Determina a reabertura do Processo Administrativo n° 01/2026, que trata de pedido de redução de jornada de trabalho e dá outras providências. |
PORTARIA N° 436
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Atualizado
em:
20/07/2026
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435 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 435
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Atualizado
em:
19/12/2025
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435 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 435
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Atualizado
em:
21/07/2026
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434 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 434
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Atualizado
em:
19/12/2025
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434 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 434
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Atualizado
em:
21/07/2026
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433 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 433
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Atualizado
em:
19/12/2025
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433 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 433
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Atualizado
em:
21/07/2026
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