Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 432 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 432
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Atualizado
em:
19/12/2025
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432 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 432
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Atualizado
em:
21/07/2026
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431 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 431
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Atualizado
em:
19/12/2025
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431 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 431
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Atualizado
em:
21/07/2026
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430 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 430
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Atualizado
em:
18/12/2025
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430 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 430
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Atualizado
em:
21/07/2026
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43 / 2017 | PORTARIA N° 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2607.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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43 / 2020 | PORTARIA Nº 43 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2017. |
ato_3223.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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43 / 2021 | PORTARIA Nº 43 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A GRACIELA APARECIDA BIAZUS. |
ato_3360.pdf
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Atualizado
em:
22/01/2021
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429 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 429
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Atualizado
em:
19/12/2025
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429 / 2026 | Dispõe sobre Cassação de Licença concedida à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 429
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Atualizado
em:
17/07/2026
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428 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARÍA N° 428
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Atualizado
em:
19/12/2025
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428 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 428
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Atualizado
em:
17/07/2026
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427 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 427
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Atualizado
em:
19/12/2025
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427 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 427
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Atualizado
em:
17/07/2026
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