Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 315 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_5185.pdf
-
Atualizado
em:
25/07/2024
|
315 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
-
Atualizado
em:
06/10/2025
|
315 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
-
Atualizado
em:
04/05/2026
|
314 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Anabel Cristina Dias e dá outras providências. |
ato_5184.pdf
-
Atualizado
em:
25/07/2024
|
314 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 314
-
Atualizado
em:
06/10/2025
|
314 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 314
-
Atualizado
em:
27/04/2026
|
313 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5183.pdf
-
Atualizado
em:
25/07/2024
|
313 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 313
-
Atualizado
em:
02/10/2025
|
313 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 313
-
Atualizado
em:
27/04/2026
|
312 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5179.pdf
-
Atualizado
em:
22/07/2024
|
312 / 2025 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. |
PORTARIA N° 312
-
Atualizado
em:
01/10/2025
|
312 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 312
-
Atualizado
em:
27/04/2026
|
311 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5176.pdf
-
Atualizado
em:
22/07/2024
|
311 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 311
-
Atualizado
em:
02/10/2025
|
311 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 311
-
Atualizado
em:
24/04/2026
|
|---|
