Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 434 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 434
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Atualizado
em:
19/12/2025
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434 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 434
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Atualizado
em:
21/07/2026
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4339 / 2016 | DECRETO N°.4339 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2168.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4338 / 2016 | DECRETO N°.4338 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2167.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4337 / 2016 | DECRETO N° 4337 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Nomeia a senhora DIANA MARISA PIOVEZANI, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras providências. |
ato_2166.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4336 / 2016 | DECRETO N° 4336 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Nomeia a senhora ANA PAULA RAMBO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira e dá outras providências. |
ato_2165.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4335 / 2016 | DECRETO N° 4335 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Nomeia a senhora JESCICA TAMIRES SIEVERS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira e dá outras providências. |
ato_2164.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4334 / 2016 | DECRETO N° 4334 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Exonera a senhora ANA PAULA RAMBO, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento e dá outras providências. |
ato_2163.pdf
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em:
25/06/2019
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4333 / 2016 | DECRETO N°.4333 Data: 31 de Maio de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
ato_2162.pdf
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em:
25/06/2019
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4332 / 2016 | DECRETO N° 4332 DE 19 DE MAIO DE 2016. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
ato_2161.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4331 / 2016 | DECRETO N° 4331 DE 19 DE MAIO DE 2016. Declara de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou judicial a Chácara sob n.o 19-AA-20-AA-32- AA e 33-AA da Gleba 01-CP do Município de Planalto, Estado do Paraná, com área de 10.300,00 m2 (Dez mil e trezentos metros quadrados), e dá outras providências. e dá outras providências. |
ato_2160.pdf
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25/06/2019
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4330 / 2016 | DECRETO N° 4330 DE 09 DE MAIO DE 2016. Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar no mês de maio de 2016, e dá outras providências. |
ato_2159.pdf
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25/06/2019
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433 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 433
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19/12/2025
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433 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 433
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em:
21/07/2026
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4329 / 2016 | DECRETO N° 4329 DE 09 DE MAIO DE 2016. Nomeia a Comissão Preparatória Municipal da 63 Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
ato_2158.pdf
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em:
25/06/2019
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