Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 438 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 438
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Atualizado
em:
22/07/2026
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4379 / 2016 | DECRETO N°. 4379 Data: 24 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2210.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4378 / 2016 | DECRETO NO .4378 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2209.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4377 / 2016 | DECRETO N°.4377 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2208.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4376 / 2016 | DECRETO N°. 4376 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_2207.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4375 / 2016 | DECRETO N°. 4375 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_2206.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4374 / 2016 | DECRETO N°.4374 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2205.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4373 / 2016 | DECRETO N°. 4373 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2204.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4372 / 2016 | Define prazo para empresas prestadoras de serviços do município emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. |
ato_11.pdf
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Atualizado
em:
09/05/2017
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4371 / 2016 | DECRETO N°. 4371 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2203.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4370 / 2016 | DECRETO N°.4370 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
ato_2202.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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437 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 437
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Atualizado
em:
19/12/2025
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437 / 2026 | Concede redução complementar da jornada de trabalho à servidora municipal, em cumprimento à decisão judicial, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 437
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Atualizado
em:
20/07/2026
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4369 / 2016 | DECRETO N°.4369 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_2201.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4366 / 2016 | DECRETO N° 4366 DE 11 DE JULHO DE 2016. Exonera o Senhor MARCIEL RODRIGO SCHLOSSER, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
ato_2199.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2019
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