Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

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4391 / 2016 DECRETO N°. 4391 Data: 21 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2221.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4390 / 2016 DECRETO N°. 4390 Data: 20 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. MARLON FERNANDO KUHN, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nO. 2059 de 15 de Dezembro de 2015. ato_2220.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
439 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 439  -  Atualizado em: 19/12/2025
439 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 439  -  Atualizado em: 22/07/2026
4389 / 2016 DECRETO N°. 4389 Data: 15 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2219.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4388 / 2016 DECRETO N°. 4388 Data: 14 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2218.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4387 / 2016 DECRETO N° 4387 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Declara Hospede Oficial do Município de Planalto, o Sr. OSCAR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, Governador do Rotary Club. ato_2217.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4386 / 2016 DECRETO N° 4386 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o Decreto n° 4031/2014 de 24/11/2014, e dá outras providências ato_2216.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4385 / 2016 DECRETO N° .4385 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2215.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4384 / 2016 DECRETO 4384 DE 09/09/2016 ESTABELECE REVISAO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO ato_2686.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4383 / 2016 DECRETO N° 4383 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Exonera a senhora KERL Y F ABIANA WISNESKI, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras providências. ato_2214.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4382 / 2016 DECRETO N° 4382 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia CARLA APARECIDA BERNARDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e dá outras providências. ato_2213.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4381 / 2016 DECRETO N°.4381 Data:29 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2212.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4380 / 2016 DECRETO N° 4380 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Altera o Decreto n° 3632/2013, e da outras providencias ato_2211.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
438 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 438  -  Atualizado em: 19/12/2025
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