Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

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4388 / 2016 DECRETO N°. 4388 Data: 14 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2218.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4387 / 2016 DECRETO N° 4387 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Declara Hospede Oficial do Município de Planalto, o Sr. OSCAR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, Governador do Rotary Club. ato_2217.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4386 / 2016 DECRETO N° 4386 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o Decreto n° 4031/2014 de 24/11/2014, e dá outras providências ato_2216.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4385 / 2016 DECRETO N° .4385 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2215.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4384 / 2016 DECRETO 4384 DE 09/09/2016 ESTABELECE REVISAO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO ato_2686.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4383 / 2016 DECRETO N° 4383 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Exonera a senhora KERL Y F ABIANA WISNESKI, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras providências. ato_2214.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4382 / 2016 DECRETO N° 4382 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia CARLA APARECIDA BERNARDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e dá outras providências. ato_2213.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4381 / 2016 DECRETO N°.4381 Data:29 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2212.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4380 / 2016 DECRETO N° 4380 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Altera o Decreto n° 3632/2013, e da outras providencias ato_2211.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
438 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 438  -  Atualizado em: 19/12/2025
4379 / 2016 DECRETO N°. 4379 Data: 24 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_2210.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4378 / 2016 DECRETO NO .4378 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2209.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4377 / 2016 DECRETO N°.4377 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional ato_2208.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4376 / 2016 DECRETO N°. 4376 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2207.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
4375 / 2016 DECRETO N°. 4375 Data: 11 de Agosto de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_2206.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2019
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