Atualizado em: 17/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 44 / 2017 | PORTARIA N° 44 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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em:
28/06/2019
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44 / 2020 | PORTARIA Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 27/2017. |
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em:
31/12/2020
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44 / 2021 | PORTARIA Nº 44 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MONICA APARECIDA BACK. |
ato_3361.pdf
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em:
22/01/2021
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4399 / 2016 | DECRETO N° 4399 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora TERESINHA SIQUElRA DE LIMA e dá outras providências. |
ato_2229.pdf
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25/06/2019
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4398 / 2016 | DECRETO N° 4398 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor PEDRO ROLIN e dá outras providências. |
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Atualizado
em:
25/06/2019
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4397 / 2016 | DECRETO N° 4397 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA TEREZA PEDROSO MARCZEWSKI e dá outras providências. |
ato_2227.pdf
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em:
25/06/2019
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4396 / 2016 | DECRETO N° 4396 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera a senhora SIMONE CRISTIANA ROTT ROYER, Ocupante do Cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4395 / 2016 | DECRETO N° 4395 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Nomeia a senhora ROSANGELA APARECIDA HEIMERDINGER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4394 / 2016 | DECRETO N° 4394 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o senhor RENI RECH, e dá outras providências |
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25/06/2019
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4393 / 2016 | DECRETO N°. 4393 Data:03 de Outubro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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25/06/2019
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4392 / 2016 | DECRETO N° 4392 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Declara de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4391 / 2016 | DECRETO N°. 4391 Data: 21 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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25/06/2019
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4390 / 2016 | DECRETO N°. 4390 Data: 20 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. MARLON FERNANDO KUHN, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nO. 2059 de 15 de Dezembro de 2015. |
ato_2220.pdf
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25/06/2019
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439 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 439
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19/12/2025
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4389 / 2016 | DECRETO N°. 4389 Data: 15 de Setembro de 2016. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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25/06/2019
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