Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4444 / 2016 | DECRETO N° 4444 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Nomeia os membros do Conselho do Fundo de Previdência do Município de Planalto FUNPREV e dá outras providencias. |
ato_2258.pdf
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25/06/2019
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4442 / 2016 | DECRETO N° 4442 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Nomeia, CARLA SABRINA RECH MALINSKI, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo I, dá outras providências. |
ato_2257.pdf
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25/06/2019
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444 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 444
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22/12/2025
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4439 / 2016 | DECRETO N° 4439 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Transforma em prolongamento de Rua e da outras providências |
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25/06/2019
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4438 / 2016 | DECRETO N° 4438 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Nomeia Comissão Especial de Transição e da outras providências |
ato_2255.pdf
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25/06/2019
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4437 / 2016 | DECRETO N° 4437 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Aposentadoria Por e dá outras providências. Invalidez Permanente |
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25/06/2019
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4435 / 2016 | DECRETO N° 4465 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Exonera o senhor IRANI MIGUEL JOCHEM, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão, e da outras providências |
ato_2415.pdf
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25/06/2019
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443 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 443
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22/12/2025
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4429 / 2016 | DECRETO N° 4429 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico Municipal de que trata o Edital n° 001/2014, e dá outras providências. |
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25/06/2019
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4425 / 2016 | DECRETO N° 4425 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Nomeia os membros do Conselho gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias. |
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25/06/2019
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4423 / 2016 | DECRETO N° 4423 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração do Município de Planalto |
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25/06/2019
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4420 / 2016 | DECRETO N° 4420 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Nomeia o senhor ANDERSON DELARES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Agrícola, e dá outras providências |
ato_2250.pdf
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25/06/2019
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442 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA 442
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22/12/2025
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4419 / 2016 | DECRETO N° 4419 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o senhor IV AN EDUARDO BINSFELD, Ocupante do Cargo de Agente de Combata a Endemias, e dá outras providências. |
ato_2249.pdf
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25/06/2019
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4418 / 2016 | DECRETO N° 4418 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera o senhor ANDERSON DELARES, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências |
ato_2248.pdf
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25/06/2019
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