Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 362 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 362
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Atualizado
em:
11/12/2025
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362 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 362
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Atualizado
em:
12/06/2026
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361 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5304.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2024
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361 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 361
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Atualizado
em:
11/12/2025
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361 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação da comissão Pró-fórum municipal de educação e dá outras providências. |
PORTARIA N° 361
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Atualizado
em:
15/06/2026
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360 / 2024 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peio Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Anabel Cristina Dias Soares. |
ato_5293.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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360 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 360
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Atualizado
em:
11/12/2025
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360 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 360
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Atualizado
em:
11/06/2026
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36 / 2017 | PORTARIA N° 36 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2600.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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36 / 2020 | PORTARIA Nº 36 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 22/2017. |
ato_3216.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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36 / 2021 | PORTARIA Nº 36 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3353.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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359 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5297.pdf
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Atualizado
em:
21/11/2024
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359 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 359
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Atualizado
em:
11/12/2025
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359 / 2026 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 359
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Atualizado
em:
11/06/2026
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358 / 2024 | Nomeia Fiscal para atuar nos convênios realizados com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. |
ato_5290.pdf
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Atualizado
em:
07/11/2024
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