Atualizado em: 17/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 316 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 316
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Atualizado
em:
07/10/2025
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3150 / 2009 | LEI Nº 3150 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
ato_1350.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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315 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_5185.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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315 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
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Atualizado
em:
06/10/2025
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3142 / 2009 | DECRET0:3142 Data: 15 De Outubro de 2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
ato_1265.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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314 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Anabel Cristina Dias e dá outras providências. |
ato_5184.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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314 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 314
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Atualizado
em:
06/10/2025
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313 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5183.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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313 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 313
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Atualizado
em:
02/10/2025
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312 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5179.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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312 / 2025 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. |
PORTARIA N° 312
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Atualizado
em:
01/10/2025
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311 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5176.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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311 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 311
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em:
02/10/2025
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310 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5178.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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310 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 310
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Atualizado
em:
02/10/2025
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