Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 358 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 358
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Atualizado
em:
10/12/2025
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358 / 2026 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
PORTARIA N° 358
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Atualizado
em:
11/06/2026
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357 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em provimento comissionado. |
ato_5295.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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357 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 357
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Atualizado
em:
10/12/2025
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357 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 357
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Atualizado
em:
11/06/2026
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356 / 2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR SERVIDOR EM SERVIÇO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5286.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2024
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356 / 2025 | Concede pensão por morte a ROBERTO ROQUE CANTO |
PORTARIA N°. 356
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Atualizado
em:
11/12/2025
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356 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 356
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Atualizado
em:
11/06/2026
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355 / 2024 | Dispõe sobre a demissão, de servidora efetiva. |
ato_5283.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2024
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355 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Servidor Comissionado |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
09/12/2025
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355 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
11/06/2026
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354 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5291.pdf
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Atualizado
em:
08/11/2024
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354 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
09/12/2025
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354 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor por concessão de aposentadoria |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
11/06/2026
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353 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado. |
ato_5281.pdf
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Atualizado
em:
17/10/2024
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