Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2026

Número Súmula Downloads
301 / 2026 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Fatima Mombach Sturm, e dá outras providências. PORTARIA N° 301  -  Atualizado em: 10/04/2026
300 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5152.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
300 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2025 Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n°300 de 22 de Setembro de 2025, publicado no Diário Eletrônico edição n° 3370 de 24 de Setembro de 2025. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CCIRAS), designação de seus membros e dá outras providências. PORTARIA N® 300  -  Atualizado em: 07/04/2026
30/09/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2845.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30/06/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2837.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30/04/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2832.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30 / 2013 PORTARIA N° 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. RESOLVE Designar IVANETE LUCIA DALL AGNOL KUHN, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA , portadora da cédula de Identidade RG n" 6.827.605-5 SSPPR, e ENSON ELEMAR SCHABO, Secretário de Finanças, portador da cédula de identidade RG n° 4.650.117-9 SSPPR, para gerir as movimentações financeiras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.  -  Atualizado em: 11/06/2019
30 / 2013 PORTARIA N° 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. RESOLVE Designar IVANETE LUCIA DALL AGNOL KUHN, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA , portadora da cédula de Identidade RG n" 6.827.605-5 SSPPR, e ENSON ELEMAR SCHABO, Secretário de Finanças, portador da cédula de identidade RG n° 4.650.117-9 SSPPR, para gerir as movimentações financeiras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. ato_2097.pdf  -  Atualizado em: 11/06/2019
30 / 2018 PORTARIA N° 30 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o artigo 2° da portaria 42/2017. ato_2182.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2019
30 / 2017 PORTARIA N° 30 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2592.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
30 / 2020 PORTARIA Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Designar o Senhor CEZAR AUGUSTO SOARES, portador do RG 9.849.923-7 II-PR, CPF: 066.452.549-03 CREA- 174256/D-PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Engenheiro Ambiental, como gestor Municipal do Convenio Castração-, que tem por objeto a Execução do Programa permanente de esterilização cirúrgica de cães e gatos, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST. ato_3156.pdf  -  Atualizado em: 21/09/2020
30 / 2021 PORTARIA Nº 30 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE DESIGNAR REJANE BEATRIZ PALAVER. ato_3347.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
30 / 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 - PSS EDITAL Nº 001/2021. ato_3609.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2021
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