Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 344 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5253.pdf
-
Atualizado
em:
23/09/2024
|
344 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, FABIOLA BRIZOLA, eleita Suplente da Composição do Conselho Tutelar, para assumir suas funções por tempo determinado |
PORTARIA N° 344
-
Atualizado
em:
04/12/2025
|
344 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 344
-
Atualizado
em:
02/06/2026
|
343 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5252.pdf
-
Atualizado
em:
23/09/2024
|
343 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências.
-
Atualizado
em:
25/11/2025
|
343 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 343
-
Atualizado
em:
02/06/2026
|
342 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5251.pdf
-
Atualizado
em:
23/09/2024
|
342 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 342
-
Atualizado
em:
25/11/2025
|
342 / 2026 | Dispõe exoneração a pedido, de servidor de cargo comissionado. |
PORTARIA N° 342
-
Atualizado
em:
02/06/2026
|
341 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5258.pdf
-
Atualizado
em:
03/10/2024
|
341 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora em cargo de Enfermeira- PSS |
PORTARIA N° 341
-
Atualizado
em:
21/11/2025
|
341 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 341
-
Atualizado
em:
01/06/2026
|
340 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. |
ato_5249.pdf
-
Atualizado
em:
19/09/2024
|
340 / 2025 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRA VÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 340/2025
-
Atualizado
em:
19/11/2025
|
340 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
PORTARIA N°. 340/2026
-
Atualizado
em:
01/06/2026
|
|---|
