Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/04/2026

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295 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 295  -  Atualizado em: 18/09/2025
295 / 2026 Revoga a Portaria Nº 284, de 13 de março de 2026, e nomeia Comissão Julgadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. PORTARIA Nº 295  -  Atualizado em: 23/03/2026
294 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5146.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
294 / 2025 Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Fonoaudiólogo. PORTARIA N° 294  -  Atualizado em: 17/09/2025
294 / 2026 Revoga a Portaria Nº 283, de 13 de março de 2026, e nomeia Comissão para organização e seleção de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. PORTARIA Nº 294  -  Atualizado em: 23/03/2026
2932 / 2026 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2.793/23. LEI Nº 2932 DE 17 DE MARÇO DE 2026  -  Atualizado em: 17/03/2026
2931 / 2026 Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. LEI N° 2931 DE 17 DE MARÇO DE 2026  -  Atualizado em: 17/03/2026
2930 / 2026 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO VALÉRIO, e da outras providências. LEI N° 2930  -  Atualizado em: 13/03/2026
293 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5145.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
293 / 2025 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Fonoaudióiogo. PORTARIA N° 293  -  Atualizado em: 17/09/2025
293 / 2026 Revoga a Portaria Nº 282, de 13 de março de 2026, e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. PORTARIA Nº 293  -  Atualizado em: 23/03/2026
2929 / 2026 Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.256, de 03 de julho de 2017, que institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de indústrias, agroindustrialização e geração de renda do Município de Planalto/PR, e dá outras providências LEI Nº 2929 DE 10 DE MARÇO DE 2026  -  Atualizado em: 10/03/2026
2928 / 2026 Altera o artigo 4º da Lei nº 974 de 11 de setembro de 2001, e dá outras providências LEI Nº 2928  -  Atualizado em: 03/03/2026
2927 / 2026 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. LEI N° 2927  -  Atualizado em: 21/01/2026
2926 / 2026 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.673/22, DA LEI MUNICIPAL 2.672/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 2926  -  Atualizado em: 21/01/2026
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