Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

Número Súmula Downloads
335 / 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor Altemio Soares e dá outras providências. ato_5217.pdf  -  Atualizado em: 04/09/2024
335 / 2025 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N°. 335/2025  -  Atualizado em: 31/10/2025
335 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 335  -  Atualizado em: 27/05/2026
334 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5216.pdf  -  Atualizado em: 04/09/2024
334 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 334  -  Atualizado em: 30/10/2025
334 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 334  -  Atualizado em: 27/05/2026
333 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5215.pdf  -  Atualizado em: 02/09/2024
333 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias o servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 333  -  Atualizado em: 30/10/2025
333 / 2026 Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Supervisor de Posturas. PORTARIA N° 333  -  Atualizado em: 22/05/2026
332 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidora Maria Eliane Kessier. ato_5214.pdf  -  Atualizado em: 02/09/2024
332 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 332  -  Atualizado em: 31/10/2025
332 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Airton José Thiel. PORTARIA N° 332  -  Atualizado em: 26/05/2026
331 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Adelar Guiliand. ato_5212.pdf  -  Atualizado em: 02/09/2024
331 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 331  -  Atualizado em: 29/10/2025
331 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacionai do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Maria Sirley Martins. PORTARIA N° 331  -  Atualizado em: 26/05/2026
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda