Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2901 / 2025 | Autoriza Celebração de Convênio com o INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO e da outras providências. |
Lei n° 2901
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Atualizado
em:
30/09/2025
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2900 / 2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
LEI N° 2900
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Atualizado
em:
11/12/2025
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290 / 2024 | Altera dispositivos da Portaria 171 de 04 de março de 2024. |
ato_5137.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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290 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 290
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Atualizado
em:
15/09/2025
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290 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 290
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Atualizado
em:
20/03/2026
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29 / 2018 | PORTARIA N° 29 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1576.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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29 / 2013 | PORTARIA N° 29 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Nomeia os Membros Do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas - PAR. |
ato_2093.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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29 / 2017 | PORTARIA N° 29 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2591.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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29 / 2020 | PORTARIA Nº 29 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. |
ato_3146.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2020
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29 / 2021 | PORTARIA Nº 29 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCIELI DALVANI PACHECO SCHAAB. |
ato_3346.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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29 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 - PSS EDITAL Nº 002/2020. |
ato_3608.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2021
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2899 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
LEI 2899
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Atualizado
em:
30/09/2025
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2898 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a realizar doação de veículo ao Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis de Planalto. |
LEI Nº 2898
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Atualizado
em:
18/09/2025
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2897 / 2025 | Altera a Tabela do Anexo 1 da Lei Municipal n° 2.695 de 08 de setembro de 2022 e da outras providências. |
LEI N° 2897
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Atualizado
em:
11/09/2025
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2896 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa FD SEGURANÇA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de abril de 2018 e dá outras providências. |
LEI N° 2896
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Atualizado
em:
11/09/2025
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