Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2913 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
Lei n° 2913
-
Atualizado
em:
18/12/2025
|
2912 / 2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
LEI N° 2912
-
Atualizado
em:
05/12/2025
|
2911 / 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2026/2029. |
LEI N° 2911
-
Atualizado
em:
03/12/2025
|
2910 / 2025 | Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná- CIRUSPAR. |
LEI N° 2910
-
Atualizado
em:
27/11/2025
|
291 / 2024 | Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. |
ato_5143.pdf
-
Atualizado
em:
04/07/2024
|
291 / 2025 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA N° 291/2025
-
Atualizado
em:
15/09/2025
|
291 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 291
-
Atualizado
em:
20/03/2026
|
2909 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
LEI N° 2909
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
2908 / 2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do a finalidade de Paraná subscritores, com formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
LEI N° 2908
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
2907 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2907
-
Atualizado
em:
06/11/2025
|
2906 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
LEI N° 2906
-
Atualizado
em:
05/11/2025
|
2905 / 2025 | Fica altera da Lei Municipal n° 2.819 de 22 de março de 2024, e dá outras providências. |
LEI N° 2905
-
Atualizado
em:
23/10/2025
|
2904 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO. EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA. DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PLANALTO/PR, CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO. PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO NO ANO DE 2025. |
LEI N° 2904
-
Atualizado
em:
23/10/2025
|
2903 / 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
LEI N°2903
-
Atualizado
em:
23/10/2025
|
2902 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Consórcio Intermunicipal da Região Alto Uruguai- CIRAU, e dá outras providências. |
LEÍ N°2902
-
Atualizado
em:
10/10/2025
|
|---|
