Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2925 / 2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.793/23, DA LEI MUNICIPAL 2217/16 DA LEI MUNICIPAL 2057/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2925
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Atualizado
em:
21/01/2026
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2924 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a realizar doação de veículo ao INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO. |
LEI N° 2924
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Atualizado
em:
21/01/2026
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2923 / 2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2923 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2922 / 2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2922 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2921 / 2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO PERÍMETRO URBANO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2921 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2920 / 2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2920 de 16 de dezembro de 202
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Atualizado
em:
18/12/2025
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292 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5144.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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292 / 2025 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Fonoaudiólogo. |
PORTARIA N° 292
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Atualizado
em:
17/09/2025
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292 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 292
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Atualizado
em:
24/03/2026
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2919 / 2025 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2919 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2918 / 2025 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2918 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2917 / 2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PLANALTO, PDM - PLANALTO PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2917 de 16 de dezembro de 2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2916 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
Lei n° 2916
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2915 / 2025 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.000 de 18 de junho de 2015. |
LEI N° 2915
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Atualizado
em:
18/12/2025
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2914 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências. |
LEI N° 2914
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Atualizado
em:
18/12/2025
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