Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 319 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado. |
PORTARIA N° 319
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Atualizado
em:
10/10/2025
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319 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 319
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Atualizado
em:
12/05/2026
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318 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Maila Cristina Muller para o cargo de provimento temporáho- PSS. |
ato_5191.pdf
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Atualizado
em:
02/08/2024
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318 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 318
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Atualizado
em:
07/10/2025
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318 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo determinado - PSS |
PORTARIA Nº 318
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Atualizado
em:
26/05/2026
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317 / 2024 | Concede pensão por morte a IRMA ENGELLMANN KLAUS. |
ato_5188.pdf
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Atualizado
em:
26/07/2024
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317 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 317
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Atualizado
em:
07/10/2025
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317 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 317
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Atualizado
em:
04/05/2026
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316 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5186.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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316 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 316
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Atualizado
em:
07/10/2025
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316 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 316
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Atualizado
em:
04/05/2026
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3150 / 2009 | LEI Nº 3150 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
ato_1350.pdf
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Atualizado
em:
08/10/2018
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315 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_5185.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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315 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
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Atualizado
em:
06/10/2025
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315 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
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Atualizado
em:
04/05/2026
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