Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

Número Súmula Downloads
308 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 308  -  Atualizado em: 24/04/2026
307/2025 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 307/2025  -  Atualizado em: 01/10/2025
307 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5180.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
307 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 307  -  Atualizado em: 24/04/2026
306 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5170.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2024
306 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 306  -  Atualizado em: 30/09/2025
306 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 306  -  Atualizado em: 24/04/2026
305 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5157.pdf  -  Atualizado em: 09/07/2024
305 / 2025 Designa Inspetor Auxiliar do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- SIM/POA. PORTARIA N® 305  -  Atualizado em: 30/09/2025
305 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 305  -  Atualizado em: 24/04/2026
304 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_5156.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2024
304 / 2025 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Planalto. PORTARIA Nº 304  -  Atualizado em: 25/09/2025
304 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 304  -  Atualizado em: 15/04/2026
303 / 2024 Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. ato_5155.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2024
303 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias o servidor de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 303  -  Atualizado em: 29/09/2025
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