Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

Número Súmula Downloads
303 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 303  -  Atualizado em: 15/04/2026
302 / 2024 Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. ato_5154.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
302 / 2025 Designa Médico Veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. PORTARIA Nº 302  -  Atualizado em: 24/09/2025
302 / 2026 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Sabrina Rech Malinski, e dá outras providências. PORTARIA N° 302  -  Atualizado em: 10/04/2026
301 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5153.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
301 / 2025 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora ocupante de cargo comissionado. PORTARIA N° 301  -  Atualizado em: 25/09/2025
301 / 2026 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Fatima Mombach Sturm, e dá outras providências. PORTARIA N° 301  -  Atualizado em: 10/04/2026
300 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5152.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
300 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2025 Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n°300 de 22 de Setembro de 2025, publicado no Diário Eletrônico edição n° 3370 de 24 de Setembro de 2025. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CCIRAS), designação de seus membros e dá outras providências. PORTARIA N® 300  -  Atualizado em: 07/04/2026
30/09/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2845.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30/06/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2837.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30/04/ / 2019 EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA ato_2832.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2019
30 / 2013 PORTARIA N° 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. RESOLVE Designar IVANETE LUCIA DALL AGNOL KUHN, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA , portadora da cédula de Identidade RG n" 6.827.605-5 SSPPR, e ENSON ELEMAR SCHABO, Secretário de Finanças, portador da cédula de identidade RG n° 4.650.117-9 SSPPR, para gerir as movimentações financeiras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.  -  Atualizado em: 11/06/2019
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