Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2939 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2939
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Atualizado
em:
21/05/2026
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2938 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2938
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Atualizado
em:
21/05/2026
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2937 / 2026 | “FICA ALTERADA A LEI Nº 2.672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 2937 DE 12 DE MAIO DE 2026
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Atualizado
em:
14/05/2026
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2936 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
LEI N°2936
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Atualizado
em:
06/05/2026
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2935 / 2026 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências |
Lei nº 2935 de 28 de abril de 2026
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Atualizado
em:
06/05/2026
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2934 / 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
LEI Nº 2934
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Atualizado
em:
28/04/2026
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2933 / 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2933 DE 23 DE ABRIL DE 2026
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Atualizado
em:
24/04/2026
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2932 / 2026 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2.793/23. |
LEI Nº 2932 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2931 / 2026 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2931 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2930 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO VALÉRIO, e da outras providências. |
LEI N° 2930
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Atualizado
em:
13/03/2026
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293 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5145.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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293 / 2025 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Fonoaudióiogo. |
PORTARIA N° 293
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Atualizado
em:
17/09/2025
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293 / 2026 | Revoga a Portaria Nº 282, de 13 de março de 2026, e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
PORTARIA Nº 293
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Atualizado
em:
23/03/2026
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2929 / 2026 | Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.256, de 03 de julho de 2017, que institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de indústrias, agroindustrialização e geração de renda do Município de Planalto/PR, e dá outras providências |
LEI Nº 2929 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
10/03/2026
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2928 / 2026 | Altera o artigo 4º da Lei nº 974 de 11 de setembro de 2001, e dá outras providências |
LEI Nº 2928
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Atualizado
em:
03/03/2026
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