Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2797 / 2023 | Promove alterações na Lei Municipal n° 2337/2018 e dá outras providências. |
ato_4654.pdf
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Atualizado
em:
21/12/2023
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2796 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4657.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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2795 / 2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRODIÊNCIAS." |
ato_4652.pdf
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Atualizado
em:
19/12/2023
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2794 / 2023 | "PROCEDE À DESAFETAÇÂO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4651.pdf
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Atualizado
em:
19/12/2023
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2793 / 2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4647.pdf
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Atualizado
em:
15/12/2023
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2792 / 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
ato_4639.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2023
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2791 / 2023 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2673 DE 31 DE MAIO DE 2022." |
ato_4632.pdf
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Atualizado
em:
06/12/2023
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2790 / 2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_4631.pdf
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Atualizado
em:
06/12/2023
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279 / 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria n° 278 de 20 de de Junho de 2024. |
ato_5121.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2024
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279 / 2025 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 070 de 20 de Abril de 2022. |
PORTARIA N° 279
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Atualizado
em:
02/09/2025
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279 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 279
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Atualizado
em:
12/03/2026
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2789 / 2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4618.pdf
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Atualizado
em:
16/11/2023
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2788 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_4585.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2023
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2787 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4584.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2023
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2786 / 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
ato_4581.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2023
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