Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2761 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4453.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2023
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2760 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4442.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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276 / 2024 | Retifica a Portaria n° 130/2022 de 01 de julho de 2022 e dá outras providências. |
ato_5111.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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276 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 276
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Atualizado
em:
01/09/2025
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276 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 276
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Atualizado
em:
04/03/2026
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2759 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4441.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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2758 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Iguaçu FM, e da outras providências. |
ato_4439.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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2757 / 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4440.pdf
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Atualizado
em:
30/06/2023
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2756 / 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.653 DE 25 DE MARÇO DE 2022. |
ato_4434.pdf
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Atualizado
em:
16/06/2023
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2755 / 2023 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
ato_4435.pdf
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Atualizado
em:
16/06/2023
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2754 / 2023 | Institui no Município de Planalto o Programa de Incentivo à Implantação e Ampliação da Bovinocultura Leiteira e dá outras providências. |
ato_4456.pdf
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Atualizado
em:
07/07/2023
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2753 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4406.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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2752 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4405.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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2751 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4394.pdf
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Atualizado
em:
16/05/2023
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2750 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_4390.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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