Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2026

Número Súmula Downloads
2732 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4278.pdf  -  Atualizado em: 16/03/2023
2731 / 2023 "FICA ALTERADA A LEI N° 2.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ato_4265.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2730 / 2023 Aprova loteamento urbano da sede do município de Planalto e dá outras providências. ato_4266.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
273 / 2024 Retifica a Portaria n°088/2023 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências. ato_5108.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2024
273 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. PORTARIA Nº 273  -  Atualizado em: 01/09/2025
273 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dà outras providências. PORTARIA N° 273  -  Atualizado em: 23/02/2026
2729 / 2023 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. ato_4264.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2728 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4263.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2727 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4262.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2726 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4261.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2725 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.  -  Atualizado em: 03/02/2023
2724 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. ato_4234.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2023
2723 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. ato_4233.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2722 / 2023 Recepciona o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. ato_4217.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2721 / 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.240 DE 17 DE MAIO DE 2017. ato_4216.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
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