Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 275 / 2024 | Retifica a Portaria n° 147/2022 de 29 de julho de 2022 e dá outras providências. |
ato_5110.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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275 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. |
PORTARIA N° 275
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Atualizado
em:
01/09/2025
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275 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 275
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Atualizado
em:
23/02/2026
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2749 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4389.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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2748 / 2023 | Dá denominação a Campeira Municipal, construída junto ao CTG Guardião do Pago. |
ato_4382.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2747 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4384.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2746 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4383.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2745 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4364.pdf
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Atualizado
em:
27/04/2023
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2744 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4350.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2743 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4349.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2742 / 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.232 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4339.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2741 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_4338.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2740 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4285.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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274 / 2024 | Retifica a Portaria n° 215/2022 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
ato_5109.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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274 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. |
PORTARIA Nº 274
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Atualizado
em:
01/09/2025
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