Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 297 / 2026 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Assistente Social e Psicólogo. |
PORTARIA N° 297
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Atualizado
em:
06/04/2026
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296 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5148.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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296 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 296
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Atualizado
em:
18/09/2025
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296 / 2026 | DESGINA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 296
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Atualizado
em:
02/04/2026
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295 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5147.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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295 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 295
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Atualizado
em:
18/09/2025
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295 / 2026 | Revoga a Portaria Nº 284, de 13 de março de 2026, e nomeia Comissão Julgadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
PORTARIA Nº 295
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Atualizado
em:
23/03/2026
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2944 / 2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2944
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Atualizado
em:
26/06/2026
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2943 / 2026 | Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. |
LEI N° 2943 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2942 / 2026 | Dispõe sobre a criação, a organização e 0 funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, revoga a Lei Municipal n° 681, de 27 de novembro de 1991, a Lei Municipal n° 1.583, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
LEI N° 2942 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2941 / 2026 | Altera Lei Municipal n° 2.588, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
LEI N° 2941 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2940 / 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Planalto/PR, com a destinação de recursos vinculados ao FUNDEB, autoriza suas posteriores prorrogações e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 2940 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
23/06/2026
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294 / 2024 | Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. |
ato_5146.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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294 / 2025 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Fonoaudiólogo. |
PORTARIA N° 294
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Atualizado
em:
17/09/2025
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294 / 2026 | Revoga a Portaria Nº 283, de 13 de março de 2026, e nomeia Comissão para organização e seleção de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
PORTARIA Nº 294
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Atualizado
em:
23/03/2026
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