Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 349 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_5259.pdf
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Atualizado
em:
03/10/2024
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349 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 349
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Atualizado
em:
08/12/2025
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349 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 349
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Atualizado
em:
08/06/2026
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348 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_5257.pdf
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Atualizado
em:
02/10/2024
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348 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 348
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Atualizado
em:
08/12/2025
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348 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 348
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Atualizado
em:
08/06/2026
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347 / 2024 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. |
ato_5256.pdf
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Atualizado
em:
25/09/2024
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347 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 347
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Atualizado
em:
08/12/2025
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347 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 347
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Atualizado
em:
08/06/2026
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346 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5255.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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346 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/12/2025
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346 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/06/2026
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345 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5254.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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345 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
03/12/2025
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345 / 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
02/06/2026
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