Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/04/2026

Número Súmula Downloads
264 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 264  -  Atualizado em: 22/08/2025
264 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 264  -  Atualizado em: 19/02/2026
2639 / 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial. ato_3803.pdf  -  Atualizado em: 24/02/2022
2638 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_3802.pdf  -  Atualizado em: 23/02/2022
2637 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3775.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
2636 / 2022 Altera o § 1*^ do Art. 1° da Lei Municipal 2320 de 06 de Março de 2018. ato_3774.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
2635 / 2022 Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Planalto PR, que específica, e dá outras providências. ato_3773.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
2634 / 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR, QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3772.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
2633 / 2022 Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR. ato_3723.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2022
2632 / 2022 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná. ato_3722.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2022
2631 / 2022 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_3721.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2022
2630 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3720.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2022
263 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo temporário. ato_5089.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2024
263 / 2025 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . PORTARIA N° 263  -  Atualizado em: 22/08/2025
263 / 2026 DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263  -  Atualizado em: 19/02/2026
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