Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2026

Número Súmula Downloads
273 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dà outras providências. PORTARIA N° 273  -  Atualizado em: 23/02/2026
2729 / 2023 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. ato_4264.pdf  -  Atualizado em: 10/03/2023
2728 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4263.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2727 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4262.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2726 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4261.pdf  -  Atualizado em: 09/03/2023
2725 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.  -  Atualizado em: 03/02/2023
2724 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. ato_4234.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2023
2723 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. ato_4233.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2722 / 2023 Recepciona o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. ato_4217.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2721 / 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.240 DE 17 DE MAIO DE 2017. ato_4216.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
2720 / 2023 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná. ato_4212.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
272 / 2024 Altera a Portaria n°171/2023 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ato_5107.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2024
272 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 272  -  Atualizado em: 02/09/2025
272 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 272  -  Atualizado em: 23/02/2026
2719 / 2023 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_4211.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
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