Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2718 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências. |
ato_4210.pdf
-
Atualizado
em:
27/01/2023
|
2717 / 2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17, E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4209.pdf
-
Atualizado
em:
27/01/2023
|
2716 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.699 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. |
ato_4186.pdf
-
Atualizado
em:
21/12/2022
|
2715 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. |
ato_4180.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
2714 / 2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
ato_4179.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
2713 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências. |
ato_4178.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
2712 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.635 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4176.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
2711 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.634 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4175.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
2710 / 2022 | Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR. |
ato_4170.pdf
-
Atualizado
em:
02/12/2022
|
271 / 2024 | Altera a Portaria n°192/2024 de 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
ato_5106.pdf
-
Atualizado
em:
18/06/2024
|
271 / 2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora VERENI BEATRIZ ULSENHEIMER e dá outras providências. |
PORTARIA N° 271
-
Atualizado
em:
26/08/2025
|
271 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 271
-
Atualizado
em:
23/02/2026
|
2709 / 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
ato_4172.pdf
-
Atualizado
em:
05/12/2022
|
2708 / 2022 | Autoriza o poder executivo REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4163.pdf
-
Atualizado
em:
28/11/2022
|
2707 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4162.pdf
-
Atualizado
em:
28/11/2022
|
|---|
