Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2614 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3671.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2613 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3670.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2612 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_3669.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2611 / 2021 | Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso, da cidade de Planalto PR. |
ato_3638.pdf
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Atualizado
em:
18/11/2021
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2610 / 2021 | Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA". |
ato_3630.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2021
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261 / 2024 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Assistente Social. |
ato_5092.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2024
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261 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de servidores que realizará a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. |
PORTARIA 261
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Atualizado
em:
15/08/2025
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261 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 261
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Atualizado
em:
20/02/2026
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2609 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3668.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2608 / 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais titulares de cargo efetivo no âmbito do Município de Planalto; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal autoriza convênio para adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e da outras providências. |
ato_3625.pdf
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Atualizado
em:
03/11/2021
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2607 / 2021 | Transforma a Chácara n° 19-AA, 20-AA, 32-AA e 33-AA-B da Gleba 01- CP em prolongamento da Rua n°03 criada pela Lei Municipal 2017 de 01 de Setembro de 2015 e Anexa o Lote 03 a guadra 90 e o Lote 08 a quadra 91. |
ato_3618.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2606 / 2021 | Altera a Lei Municipal 2395 de 09 de Novembro de 2018. |
ato_3617.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2605 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO com o Estado do Paraná. |
ato_3616.pdf
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Atualizado
em:
27/10/2021
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2604 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2548 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3615.pdf
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Atualizado
em:
22/10/2021
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2603 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3667.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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