Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/04/2026

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2346 / 2018 LEI N" 2346 DE 30 DE MAIO DE 2018. SUMULA: DECLARA AREA DE EXPANSAO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO POVOADO DE CENTRO NOVO MUNiCiPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA CHACARA 18 DA SUBDIVISAO DO LOTE 01, DA GLEBA 129-CP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_2498.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2345 / 2018 LEI N.· 2345 DE 30 DE MAIO 2018. Autoriza Celebraeao de Termo de Colaboracao com a ASSOClAÇAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE- ACASA e da outras providencias. ato_2496.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2344 / 2018 LEI N° 2344 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias ato_2495.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2343 / 2018 LEI N" 2343 DE 30 DE MAIO DE 2018. Sumula: Da Denominacao da Rua Projetada "0", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_2493.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2342 / 2018 LEI N° 2342 Data: 14 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2547.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2341 / 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 09 de maio de 2018 Organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto e do outras providencios. ato_2594.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2340 / 2018 LEI N° 2340 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargos a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. ato_1554.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
234 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Pamela Andreisa Funghetto para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5040.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
234 / 2025 Dispõe sobre alteração da Portaria n° 096 de 06 de março de 2025. PORTARIA N° 234  -  Atualizado em: 01/08/2025
234 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 234  -  Atualizado em: 06/02/2026
2339 / 2018 LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. ato_1553.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
2338 / 2018 Lei N°2338 Data: 02 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar ato_2546.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2337 / 2018 LEI MUNICIPAL N°. 2337/2018 27 de abril de 2018 Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracoes - PCCR do Poder Legislativo e da outras providencias. ato_2499.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2336 / 2018 LEI N° 2336 Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. ato_2545.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2335 / 2018 LEI N° 2335. Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credtto Adicional Suplementar. ato_2544.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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