Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2310 / 2018 | LEI Nº 2310/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná. |
ato_580.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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231 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Rudinei Pereira da Rosa para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5031.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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231 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 231
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Atualizado
em:
31/07/2025
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231 / 2026 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR EFISCAL DO CONVÊNIO N° 163/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 231/2026
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Atualizado
em:
04/02/2026
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2309 / 2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município de planalto para o exercício financeiro de 2018 - LOA |
ato_994.pdf
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Atualizado
em:
13/03/2018
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2308 / 2017 | Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no § 1º. Do artigo 165 da Constituição Federal. |
ato_992.pdf
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Atualizado
em:
13/03/2018
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2307 / 2017 | LEI N° 2307 Data: 20 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar |
ato_2891.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2306 / 2017 | LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências. |
ato_579.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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2305 / 2017 | LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_578.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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2304 / 2017 | LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências. |
ato_577.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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2303 / 2017 | LEI N° 2303 Data: 14 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2625.pdf
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em:
02/07/2019
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2302 / 2017 | LEI N° 2302 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2892.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2019
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2301 / 2017 | LEI N° 2301 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2893.pdf
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29/11/2019
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2300 / 2017 | LEI 2300 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2894.pdf
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em:
29/11/2019
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230 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5030.pdf
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em:
07/05/2024
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