Atualizado em: 22/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2334 / 2018 | LEI N° 2334 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei n° 1861/2013, de 12 de dezembro de 2013 e da outras providencias. |
ato_2500.pdf
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27/06/2019
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2333 / 2018 | LEI N° 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Complementa 0 Programa de Incentivo, apoio e instalaçao de industrias, agroindustrializaçao e geraçao de renda, regulamentando a permuta, a concessso de direito real de uso e doaçao com encargos, de bens imoveis e da outras providencias. |
ato_2501.pdf
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Atualizado
em:
27/06/2019
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2332 / 2018 | Lei N°2332 de 03 de Abril de 2018 Altera a lei N° 2217 de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
ato_1003.pdf
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em:
13/04/2018
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2331 / 2018 | Lei N° 2331 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2543.pdf
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em:
02/07/2019
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2330 / 2018 | Lei N° 2330 Data: 28 de Margo de 2018. SUMULA: Autoriza a abertura de Credito Adiciona/ Suplementar, e revoga a Lei de nº 2300 de 05 de Dezembro de 2017. |
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Atualizado
em:
28/06/2019
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233 / 2024 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Fernanda Carla Orso Soares, e dá outras providências. |
ato_5039.pdf
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Atualizado
em:
07/05/2024
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233 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria n 269 de 11 de Junho de 2024 |
PORTARIA N° 233
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Atualizado
em:
01/08/2025
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233 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 233
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Atualizado
em:
06/02/2026
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2329 / 2018 | lei 2329 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2540.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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2328 / 2018 | LEI Nº 2328 DE 28 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências. |
ato_2502.pdf
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Atualizado
em:
27/11/2019
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2327 / 2018 | LEI N° 2327 Data: 16 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2539.pdf
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28/06/2019
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2326 / 2018 | LEI N° 2326 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2538.pdf
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28/06/2019
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2325 / 2018 | LEI N°2325 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2537.pdf
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28/06/2019
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2324 / 2018 | LEI N° 2324 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2536.pdf
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28/06/2019
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2323 / 2018 | LEI N° 2323 Data: 06 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2534.pdf
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28/06/2019
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