Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 195 / 2022 | Ratifica decisão de julgamento da Comissão Processante do Processo Administrativo 001/2022 e aplica penalidade a Servidor. |
ato_4139.pdf
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Atualizado
em:
04/11/2022
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195 / 2024 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de ACS e ACE. |
ato_4960.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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195 / 2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Sandra Mumbach e dá outras providências. |
PORTARIA N° 195
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Atualizado
em:
07/07/2025
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195 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 195
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Atualizado
em:
06/02/2026
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1949 / 2014 | LEI Nº1949 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_608.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1948 / 2014 | LEI N° 1948 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_607.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1947 / 2014 | LEI Nº 1947 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 802/95 e dá outras providências. |
ato_606.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1946 / 2014 | LEI Nº 1946 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SALVALAGGIO & DE CONTI LTDA - ME, e dá outras providências. |
ato_605.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1945 / 2014 | LEI Nº1945 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_603.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1945 / 2014 | LEI Nº 1945 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal receber imóvel em doação e dá outras providências. |
ato_604.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1944 / 2014 | LEIN°1944 Data: 07 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_602.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1943 / 2014 | LEI Nº1943 Data: 06 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_601.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1942 / 2014 | LEINº1942 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_599.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1942 / 2014 | LEI N.01942 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. Cria o SJSAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar Integrado do Município de Planalto, Estado do Paraná, juntamente com seus componentes; define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Revoga a Lei Municipal 1.843/2013, o Decreto 3.867/2013 e demais legislações pertinentes e dá outras providências. |
ato_600.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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1941 / 2014 | LEI N°1941 Data: 22 de Outubro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_598.pdf
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Atualizado
em:
24/01/2018
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